Da mesma forma, o advogado especialista em Direito das Sucessões também é responsável pelo inventário. Quando uma pessoa falece, seu patrimônio – composto por bens, direitos e dívidas – caracteriza-se em uma universalidade que deve ser transmitida aos seus herdeiros. Dessa forma, o Inventário se torna a ferramenta que vai formalizar essa transferência.
Da mesma forma, o advogado especialista em Direito das Sucessões também é responsável pelo inventário. Quando uma pessoa falece, seu patrimônio – composto por bens, direitos e dívidas – caracteriza-se em uma universalidade que deve ser transmitida aos seus herdeiros. Dessa forma, o Inventário se torna a ferramenta que vai formalizar essa transferência.
O instrumento pode ser judicial, ou seja, realizado por meio do poder judiciário. Em contrapartida, o Inventário Extrajudicial restringe-se aos casos em que não existam herdeiros menores de idade, quando o testamento não foi elaborado e no caso de todos os herdeiros estarem de acordo com a transferência de bens.
Neste último caso, não há a necessidade de acionar o Poder Judiciário, mas o advogado de direito sucessório ainda se envolve no processo.
Além disso, o advogado especialista em Direitos das Sucessões também trabalha com a elaboração e formalização de testamentos. Por sua vez, o documento é a manifestação da última vontade do testador, garantindo seus efeitos após o falecimento.
Por meio do testamento, o testador vai definir o destino de seus bens, determinando também quem são seus herdeiros testamentários e legatários. Com isso, o advogado envolve-se na orientação jurídica para sua elaboração e formalização, além de garantir que suas últimas vontades sejam cumpridas após o falecimento.
Após a leitura do documento, dá-se sequência às ações que garantem a transferência dos bens.
Da mesma forma, o Planejamento Sucessório é conhecido por ser um instrumento de organização da Sucessão. Ou seja, ele impõe aos herdeiros as responsabilidades na conservação e patrimônio do falecido, evitando que ocorram conflitos futuros decorrentes da partilha de herança.
Além disso, o Planejamento Sucessório também ajuda a garantir que uma eventual empresa seja administrada de forma profissional, além de cuidar dos bens por meio de regras que impedem a dilapidação do patrimônio construído ao longo da vida do falecido.
É importante compreender que o planejamento não significa uma programação da morte ou até mesmo a concessão de poder do patrimônio antes da morte. Pelo contrário: ele surge como uma possibilidade de reduzir os gastos com inventário, impostos, honorários do advogado de direito sucessório e até mesmo de tempo!
A doação de bens em vida pode ser realizada por qualquer um que tenha idade superior a 18 anos e não esteja impedido judicialmente. É possível fazê-lo por escritura pública, instrumento particular ou até mesmo verbalmente, como no caso de bens móveis de pequeno valor. Caso tenha mais dúvidas, temos nosso Advogado Online para te ajudar com este e outros assuntos.
