área de Atuação

Direito Médico

O Direito Médico é o ramo do direito que trata situações relacionadas à função do Médico, como as relações médico-pacientes.

Também atua em demandas reparatórias, obrigacionais e indenizatórias envolvendo Planos de Saúde, englobando as seguintes situações:

Primeiro é importante dizer que o advogado especialista em direito médico também atua para diversas profissionais de saúde, quais sejam: enfermeiros, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, biomédicos, psicólogos, dentre outros.

Atua ainda para clínicas e hospitais, planos de saúde, pacientes.

Portanto, o caso não necessariamente será médico, mas sim relacionado à área de saúde. Por este motivo, muitos preferem denominar a área de biodireito, ou direito da saúde, ou direito odontológico, sanitário etc.

Assim, a atuação do advogado especialista em direito médico não se restringe à medicina, e ele irá buscar toda a legislação específica ao caso concreto, seja ela na área de fisioterapia, ou odontologia, ou até mesmo na área sanitária.

Deste modo, a utilização da nomenclatura mais comum, não impede que ele atue nos diversos ramos da saúde.

O nosso escritório, por exemplo, atua em assuntos relacionados à saúde na área de direito civil e consumidor (processos indenizatórios, erro médico, erro odontológico, assédio moral, violência obstétrica, erro de diagnóstico, falha no dever de informar etc.), e também com processos éticos-profissionais, procedimentos internos/administrativos em hospitais e clínicas, ações trabalhistas etc.

Atuamos também de forma preventiva (para evitar o processo), emitindo pareceres técnicos sobre variados assuntos, elaboração de contratos, termos de consentimento informado, termos de confidencialidade, código de conduta etc.

Podemos atuar ainda como advogados em direito médico tributário, penal, direitos autorais, bem como com planos de saúde, direito digital etc.

Portanto, a área é ampla e existem diversos assuntos a serem abordados pelo advogado especialista.

A área da saúde é uma área fortemente informal, onde raramente as relações contratuais são reduzidas a termo, ou seja, colocadas no papel, assinadas.

Então se você é um profissional de saúde, provavelmente já precisa dos nossos serviços e não sabe, e esta é a mais pura verdade!